PPP Complexo de Saúde HoPE
A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Por meio de uma infraestrutura nova, moderna e integrada, o Complexo de Saúde HoPE ofertará atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG). O objetivo é garantir uma prestação de serviços de saúde pública mais ágil e de maior qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Regulamentada pela Lei nº 11.079/2004, a PPP possibilitará ganhos de eficiência e inovação na gestão e na execução dos serviços, com base em contratos orientados por metas de desempenho e indicadores de resultado.
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital de Minas Gerais. A escolha do local considerou a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô. Com o objetivo de promover a participação popular, aprofundar o debate e aprimorar o Projeto, as minutas do Edital, e do Contrato e seus anexos foram disponibilizadas no site de Consulta Pública do Estado de Minas Gerais. O período de recebimento de sugestões e contribuições ocorreu no período de 24 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. As contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas, bem como as definições sobre o aproveitamento de tais sugestões, encontram-se detalhadamente dispostas no “Relatório de Aproveitamento das Contribuições”.
Concorrência Internacional nº 01/2025 | Complexo de Saúde HoPE
- Objeto
Concessão Administrativa para construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio – HoPE.
- Critério de julgamento
Critério de menor valor da contraprestação anual máxima, a ser paga pelo Poder Concedente, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea “a”, da Lei nº 11.079/2004.
- Entrega dos Envelopes
Os envelopes contendo a garantia de proposta, a proposta econômica e os documentos de habilitação deverão ser entregues das 10 às 12 horas, do dia 16 de setembro de 2025, no horário de Brasília, na Sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do Edital.
- Sessão Pública
A sessão para classificação dos licitantes será realizada no dia 19 de setembro de 2025, às 10 horas, no horário de Brasília, na Sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do Edital.
A Sessão Pública também será transmitida, ao vivo, estando disponível no horário de seu início, no site https://www.youtube.com/user/bmfbovespa.
Consulta do Edital e divulgação das informações
O Edital e demais documentos também poderão ser acessados pelo Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou pelo Portal de Compras de Minas Gerais.
Os interessados deverão consultar as páginas eletrônicas acima, bem como esta página, para acompanhamento de avisos, eventuais alterações e versões digitalizadas de documentos produzidos no âmbito do certame.
Publicações e avisos - HoPE
Documentos licitatórios - HoPE
Documentos de apoio - HoPE
Roadshow e Sondagem de Mercado - HoPE
PPP Complexo de Saúde HoPE - Consulta Pública
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A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Será ofertado, por meio de uma nova e moderna infraestrutura de saúde pública, atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG), proporcionando uma prestação de serviço de saúde pública mais ágil e de melhor qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital. A escolha do local levou em conta a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô, e a disponibilidade do terreno. A modalidade PPP, regulamentada pela Lei Federal nº 11.079/2004, ajuda a trazer maior eficiência e inovação à gestão e à prestação dos serviços, por meio de contratos por desempenho e resultados.
As minutas de edital e contrato estão publicizadas no site de Consulta Pública do Estado para colher sugestões e contribuições em relação ao projeto de PPP do Complexo de Saúde HoPE. Espera-se, a partir dessa iniciativa, promover a participação da população, ampliando a discussão sobre o assunto e aperfeiçoando o projeto.
O período de recebimento de sugestões e contribuições ocorreu no período de 24 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. As contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas, bem como as definições sobre o aproveitamento de tais sugestões, encontram-se detalhadamente dispostas no “Relatório de Aproveitamento das Contribuições”.
Consulta Pública - HoPE
Documentos Licitatórios – Consulta Pública HoPE
Documentos de Apoio - Consulta Pública HoPE
Edital interativo OSS 5/2024 (HCM)
Novidade!
Acesse aqui o edital interativo do processo de seleção pública para gestão do Hospital Cristiano Machado
Edital e Documentos 05/2024 (HCM)
Publicação Homologação e Encerramento Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05/2024
Homologação e Encerramento Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05/2024
Extrato de Publicação da Decisão de Prorrogação para Análise de Recursos - HCM 05-2024
Extrato de Publicação da Decisão de Prorrogação de Prazo para Análise de Proposta
Extrato de Publicação da Decisão de Prorrogação de Prazo para Análise de Proposta
Termo da 1ª Retificação ao Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05-2024
Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05 de 2024 HCM - 1ª Retificação
Extrato da 1ª Retificação ao Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05-2024 e Reabertura de Prazos
Publicação do Extrato da 1ª Retificação ao Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05-2024 e Reabertura de Prazos
Publicação Ato de Suspensão do Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 05/2024
Portaria nº 3.321 de 26 de dezembro de 2024 - Comissão Julgadora HCM
Pedidos de esclarecimento e impugnações
Sessão pública de esclarecimentos
Comunicado e link - Sessão Pública de Esclarecimentos 21/02/2025 - Edital Fhemig 05/2024
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Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos de 21/02/25 - Edital Fhemig 05/2024
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Apresentação da Sessão Pública de Esclarecimentos de 06/01/25 - Edital Fhemig 05/2024
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Cadastro SEI!MG
Orientações para cadastro como Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI MG
Legislação referente às Organizações Sociais em Minas Gerais
Para saber mais o modelo de parcerias com Organizações Sociais do Estado de Minas Gerais acesse o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Perguntas e respostas sobre os editais para celebração de contrato de gestão com organização social
Reunimos as principais dúvidas relacionadas ao contrato de gestão, abrangendo tópicos como periodicidade de repasse, gestão de recursos, serviços oferecidos e muito mais. Esta página tem como objetivo fornecer iconrmações claras e acessíveis, garantindo que você tenha um entendimento completo sobre as diretrizes e processos envolvidos. Navegue pelo contéudo para encontrar as iconrmações que você precisa.
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Sobre a elaboração da proposta
Sobre o contrato de gestão
Sobre as especificidades relativas aos servidores
Legislação referente às Organizações Sociais em Minas Gerais
Para saber mais o modelo de parcerias com Organizações Sociais do Estado de Minas Gerais acesse o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Edital e Documentos 04/2024 (CSSFA)
Julgamento das propostas e recursos
Sessão pública de esclarecimentos
Apresentação da Sessão Pública de Esclarecimentos de 14/10/2024 do Edital Fhemig nº 04/2024
Ata da sessão pública de esclarecimentos de 14/10/2024 do Edital Fhemig nº 04/2024
Comunicado - Sessão Pública de Esclarecimentos de 14/10/2024 do Edital Fhemig nº 04/2024