A Fhemig busca credenciar profissionais médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando suprir a escala para assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a vigência do edital, serão contratados os profissionais médicos que tiverem interesse e que satisfaçam as condições fixadas em cada edital, seguindo o sistema de sorteio conjugado com sistema de rodízio para emissão da ordem de serviços, não havendo relação de exclusão e garantida a igualdade de condições entre os interessados hábeis a contratar com a Administração, pelo preço definido na Lista Referencial - Valoração e Condições de Pagamento.
O credenciamento possui caráter subsidiário e objetiva efetivar os princípios da continuidade do serviço público, da precaução e da prevenção, com vistas à garantia de assistência em saúde com qualidade aos beneficiários do SUS pelas unidades assistenciais da Fhemig, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do Edital.
