10/05/2022
Três novos conjuntos de dados abertos à disposição do cidadão mineiro
O Portal de Dados Abertos de Minas Gerais disponibilizou acesso a três conjuntos de dados de indicadores assistenciais da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). São eles:
Cirurgias por porte de unidades hospitalares da Fhemig, por ano e mês;
Clinical Risk Index for Babies - CRIB: escore que mensura o risco da mortalidade hospitalar de recém-nato prematuro, baseado na gravidade clínica inicial;
APACHE: sistema médico de classificação que determina os índices de gravidade de um paciente internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a partir de critérios clínicos, fisiológicos e laboratoriais.
Fruto da colaboração entre a Fhemig e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), essas informações representam um marco para o Portal de Dados Abertos, que agora passa a contar com dados atualizados de gestão hospitalar provenientes dos sistemas gerenciais da Fhemig. É a primeira publicação realizada de forma descentralizada pelos órgãos e entidades, depois da aprovação do Decreto nº 48.383, de 18/3/2022, que estabelece a obrigatoriedade de que os dados de compartilhamento amplo - dados públicos que não estão sujeitos a nenhuma restrição de acesso - sejam catalogados no Portal de Dados Abertos em formato aberto.
“Essa iniciativa destaca mais uma vez o trabalho do Estado de Minas Gerais, com foco na transparência, uma vez que os conjuntos são publicados em formatos legíveis por máquina e de licença aberta, permitindo, assim, sua livre reutilização pela sociedade. É mais um passo significativo para concretizar a política pública de transparência e dados abertos, refletindo a importância dada ao acesso à informação”, explica a Subcontroladora de Integridade e Transparência da CGE, Soraia Ferreira Quirino Dias.
Na mesma linha, Francisco Alves de Oliveira Júnior, Diretor Central de Transparência Ativa, afirma que "a publicação desses conjuntos visa induzir iniciativas nos órgãos e entidades para a divulgação de dados sobre políticas públicas finalísticas, fortalecendo o Portal de Dados Abertos como referência para a busca e o acesso a dados abertos governamentais, sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como saúde, educação, segurança pública, assistência social, esportes, turismo".
“Essa iniciativa de abertura de dados realizada pela CGE está totalmente alinhada com o modo como consideramos que seja o papel desta Fundação: uma fonte riquíssima de informações de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade. Buscaremos, cada vez mais, dar transparência para informar adequadamente à sociedade os resultados apresentados pela Fundação, permitindo pesquisas e promovendo a cidadania”, finalizou Diana Barbosa, diretora de Contratualização e Gestão da Informação da Fhemig.
Dados Abertos
Todos os conjuntos atualmente publicados no Portal de Dados Abertos de Minas Gerais estão documentados de acordo com o padrão de metadados Frictionless Data (dados sem fricção, em uma tradução livre). É uma especificação aberta e legível por máquina para armazenamento de metadados que permite validar posteriormente se os dados publicados estão de acordo com o critério especificado.
Para viabilizar a carga automática e diária dos dados, a CGE desenvolveu o Data package manager for CKAN (DPCKAN), software livre mantido pela Open Knowledge Foundation e utilizado pelo Portal de Dados Abertos. O DPCKAN é uma ferramenta utilizada para criação e atualização de conjuntos de dados e recursos documentados de acordo com o padrão de metadados Frictionless Data.
Os dados gerados por esses sistemas estão disponíveis para consulta na página da Fhemig, no link: https://www.fhemig.mg.gov.br/portal-dados-abertos.
Por Controladoria Geral do Estado (CGE-MG)