
Edital 1/2026 - Fundação de Apoio
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Edital 1/2026 Seleção de Fundações de Apoio - Publicação Jornal Minas Gerais
Data do da criação:
17-11-2026
Instituições credenciadas
Instituições credenciadas: Acesse aqui a relação de instituições credenciadas
Mais informações no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede: https://desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/projetos/projeto/1097
Legislações
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004
- Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
- Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
- Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008
- Lei nº 22.929, de 12 de janeiro de 2018
- Decreto Estadual nº 47.442, de 04 de julho de 2018
- Decreto Estadual nº 47.512, de 15 de outubro de 2018
- Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023
- Resolução SEDE nº 19, de 13 de abril de 2022
- Portaria Presidencial Fhemig nº 1.506, de 5 de outubro de 2018
- Portaria Presidencial Fhemig nº 2.182, de 14 de junho de 2022 (Comissão interna para Credenciamento de Fundações de Apoio
