Nessa página você encontra acesso a todos os comitês, comissões, colegiados, grupos de trabalho vigentes na Fhemig, a finalidade e atuação de cada um, além do número do ato normativo que os criaram com os links de acesso à publicação.

Comitês

Comitês

  • Comitê de elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes
  • Comitê de Ética e Pesquisa
  • Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC)
  • Comitê Gestor de Segurança e Privacidade da Informação (CGSPI)
  • Comitê Interno de Teletrabalho
  • Comitê Permanente do Sistema de Gestão Hospitalar – Tasy

Conselho

Conselho

  • Conselho de Governança de Dados

Contratação, Credenciamento e Seleção

Contratação, Credenciamento e Seleção

  • Comissão de Contratação
  • Comissões de Contratação para Credenciamento (nas unidades de diferentes modalidades)
  • Comissões de Credenciamento (nas unidades de diferentes modalidades)
  • Comissão Interna para Credenciamento de Fundações de Apoio
  • Comissão Julgadora Permanente de Processo de Seleção Pública para celebração de contrato de gestão
  • Comissões Especiais de acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados

Equipe

Equipe

  • Equipe de acompanhamento e fiscalização de Convênio de Saída Nº 2271001379/2023
  • Equipes de acompanhamento e fiscalização de convênios de saída na Fhemig

Ética e Processos Administrativos

Ética e Processos Administrativos

  • Comissão de Ética da FHEMIG
  • Comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias investigatórias
  • Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial na Fhemig
  • Comissão Permanente de Conciliadores
  • Comissão de Conciliação

Gestão Clínica e Suprimentos

Gestão Clínica e Suprimentos

  • Comissão Central de Farmácia e Terapêutica (CCFT)
  • Comissão Central de Materiais Médico-Hospitalares (CCMMH)
  • Comissão Central de Protocolos Clínicos (CCPC)
  • Comissões Locais de Protocolos Clínicos (CLPC)
  • Comissão de Dispositivos Médicos Implantáveis (CODMI)
  • Comissão Permanente de Pré-qualificação
  • Comissões de Recebimento de Materiais e Equipamentos

Gestão de Pessoas e Desempenho

Gestão de Pessoas e Desempenho

  • Comissão de Avaliação e Chefia Delegada para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores
  • Comissão de Recursos Hierárquicos para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores
  • Comissão Interna do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
  • Comissão técnica multiprofissional para avaliação de candidatos aprovados para as vagas reservadas para pessoas com deficiência dos processos seletivos das residências médica e em área profissional da saúde
  • Comitê da Equidade no Âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais

Governança, Avaliação e Parcerias

Governança, Avaliação e Parcerias

  • Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Gestão Participativa (CAAP)
  • Comissão Temporária de Projeto para implantação do sistema de Gestão Hospitalar Tasy/Philips
  • Comissão de avaliação do Contrato de Gestão nº 012/2024 Fhemig – Faepu
  • Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº XX/2025 Fhemig – Inside
  • Comissão Supervisora do Termo de Parceria nº 01/2025
  • Comissão do Projeto de Parcerias do HoPE

Grupo

Grupo

  • Grupo de trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da FHEMIG
  • Grupo Interno de Prevenção de Acidentes no âmbito da FHEMIG

Patrimônio, Inventário e Documentação

Patrimônio, Inventário e Documentação

  • Comissão Centralizada de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Bens de Consumo e de Dívida Flutuante e Fundada
  • Comissão Permanente de Bens permanentes
  • Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD)

Núcleo

Núcleo

  • Núcleo de Integridade e Responsabilização do Fornecedor (NIRF)
  • Núcleos de Ensino e Pesquisa das unidades assistenciais da FHEMIG

Tabela geral

Grupo Ato normativo de instituição Finalidade ou escopo de atuação Periodicidade das reuniões
Comissão Central de Farmácia e Terapêutica (CCFT)
Portaria Presidencial nº 3.012, de 27/02/2024
Elaborar manter atualizado o Catalogo de Medicamentos e produtos de saúde padronizada na FHEMIG, avaliar a solicitações de padronização de itens material médico.
Mensal
Comissão Central de Materiais Médico-Hospitalares (CCMMH)
Portaria Presidencial nº 3.036, de 07/03/2024
Avaliar as solicitações de padronização de itens material médico, elaborar manter atualizado o catalogo Material Médico Hospitalar.
Mensal
Comissão Central de Protocolos Clínicos (CCPC) as Comissões Locais de Protocolos Clínicos (CLPC)
Portaria Presidencial nº 3411, de 30/04/2025
Elaborar Protocolos Clínicos pertencentes a FHEMIG
Mensal
Comissão Centralizada de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, Bens de Consumo e de Dívida Flutuante e Fundada 2024
Portaria Presidencial nº 3.294, de 21/11/2024
Realizar treinamentos e orientações, acompanhar, coordenar, estabelecer prazos, conferir e consolidar os Inventários de Bens Móveis e Imóveis, Bens de Consumo e Dívida Flutuante e Fundada, realizados pelas Unidades Assistenciais e Administração Central da Fhemig.
Inventário de Encerramento do Exercício de 2024, devendo ser objeto de trabalho da referida equipe, ou de seus membros sucessores, enquanto perdurarem as inconformidades apontadas no relatório final da Comissão Central.
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Gestão Participativa - CAAP
Portaria Presidencial nº 1.962, de 23/09/2021
instância de deliberação e de preservação da finalidade do Pacto de Gestão Participativa para a melhoria do desempenho institucional da Fhemig
A Comissão deverá se reunir, obrigatoriamente, no mês subsequente ao final de cada bimestre para avaliação.
Comissão de avaliação do Contrato de Gestão nº 012/2024 firmado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu
Portaria presidencial nº 3.235, de 18/09/2024
Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, no HRAD, nos termos da Lei nº 24 313, de 28 de abril de 2023, e do Decreto nº 47 553, de 7 de dezembro de 2018
Trimestral
Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 58/2025 celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e o Instituto Nacional de Saúde, Inovação, Desenvolvimento e Educação - Inside
Portaria Presidencial nº 3.481, de 03/12/2025
Gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços necessários para a obtenção e manutenção de Acreditação ONA Nível 2 no Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo – HRBJA
A definir
Comissão de Avaliação e Chefia Delegada para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
Portaria Presidencial nº 3.467, de 03/11/2025
Atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED.
 
Comissão de Conciliação
Portaria Presidencial nº 3.129, de 13/06/2024
Comissão formada para cada procedimento de conciliação que surgir, cujo papel consiste em acolher e orientar agente público, notificar formalmente os agentes públicos envolvidos, realizar oitivas individuais e realizar audiências de conciliação propondo soluções práticas para os conflitos relatados;
É formada apenas quando há denúncia que requer procedimento conciliatório
Comissão de Contratação
Portaria Presidencial nº 3.256, de 01/10/2024 altera Portaria Presidencial nº  3.436, de 10/07/2025
Condução de licitações veiculadas por leilão, concurso, concorrência, registro de preços em consonância Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Designação de servidores para atuação como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e disciplina a designação de Pregoeiros e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Atuação contínua
Comissão de Contratação para Credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito da Maternidade Odete Valadares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.302, de 29/11/2024
viabilizar a prestação de serviços médicos especializados em Anestesiologia, Clínica Médica para atuação em UTI e pediatria e de gestão de escala médica na Maternidade Odete Valadares, incluindo o planejamento, acompanhamento e complementação de escalas médicas, inclusive para atendimento em regime de plantão na Unidade Terapia Intensiva Adulto, unidade de internação, unidade de cuidados progressivos neonatais, bloco cirúrgico e obstétrico, conforme perfil vocacional, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde - SUS.S - Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 09/2024.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão conforme prazo da análise da documentação da janela de inscrição, prevista no Edital de Credenciamento.
Comissão de Contratação para Credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito do Complexo Hospitalar de Especialidades-CHE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.303, de 29/11/2024
viabilizar a prestação de serviços médicos especializados em Anestesiologia, Clinica Médica, Terapia Intensiva, Pediatria/Neonatologia, Terapia Intensiva Pediátrica, Cirurgia Pediátrica, Oncologia, Radiologia e de gestão de escala médica no Complexo Hospitalar de Especialidades, incluindo o planejamento, acompanhamento e complementação de escalas médicas, inclusive para atendimento em regime de plantão na Unidade Terapia Intensiva Adulto, Bloco Cirúrgico, Unidade de Clínica Médica, Ambulatório, Unidade de Emergência, Unidade de Internação Neonatal, UTIN e UCIN, Maternidade, conforme perfil vocacional, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde - SUS. - Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 07/2024.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão conforme prazo da análise da documentação da janela de inscrição, prevista no Edital de Credenciamento.
Comissão de Contratação para Credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência - CHU da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.313, de 12/12/2024
viabilizar a prestação de serviços médicos especializados, em regime de plantão presencial e de gestão de escala médica, incluindo o planejamento, acompanhamento e complementação de escalas médicas, inclusive para atendimento em regime de plantão na especialidade médica na área de Pediatria, Anestesiologia, Serviços médicos em terapia intensiva adulto, plantão de urgência/emergência, enfermaria de pacientes complexos, porta de urgência, Cirurgia Plástica, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatololgia, conforme o perfil vocacional, com o intuito de assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão conforme prazo da análise da documentação da janela de inscrição, prevista no Edital de Credenciamento.
Comissão de Contratação para Credenciamento no âmbito da Casa de Saúde Santa Izabel da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.415, de 13/05/2025
viabilizar o credenciamento por meio de chamamento público de credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Contratação para Credenciamento no âmbito da Maternidade Odete Valadares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.309, de 06/12/2024
viabilizar o credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, na Maternidade Odete Valadares - MOV, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Contratação para Credenciamento no âmbito do Complexo Hospitalar de Barbacena da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.331, de 02/01/2025
viabilizar o credenciamento de de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06, 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Barbacena, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Contratação para Credenciamento no âmbito do Complexo Hospitalar de Especialidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.437, de 10/07/2025
viabilizar o credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Especialidades, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Contratação para Credenciamento por meio de chamamento público, no âmbito do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.448, de 25/08/2025
viabilizar o credenciamento por meio de chamamento público de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, da Fhemig, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão mediante o recebimento de inscrições dos profissionais interessados conforme previsto em Edital.
Comissão de Contratação para Credenciamento por meio de chamamento público, no âmbito do Hospital Eduardo de Menezes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.118, de 04/06/2024
viabilizar o credenciamento por meio de chamamento público de credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão mediante o recebimento de inscrições dos profissionais interessados conforme previsto em Edital.
Comissão de Contratação para Credenciamento por meio de chamamento público, no âmbito do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.351, de 03/02/2025
viabilizar o credenciamento por meio de chamamento público de credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade.
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão mediante o recebimento de inscrições dos profissionais interessados conforme previsto em Edital.
Comissão de Contratação para Credenciamento por meio de chamamento público, no âmbito do Instituto Raul Soares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.445, de 13/08/2025
viabilizar o credenciamento por meio de chamamento público de credenciamento de profissionais médicos - pessoa física ou de pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no § 2º, do art. 1.052, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade
As reuniões ordinárias da Comissão de Contratação para Credenciamento ocorrerão mediante o recebimento de inscrições dos profissionais interessados conforme previsto em Edital.
Comissão de Credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito do Complexo Hospitalar de Barbacena da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.205, de 22/08/2024
viabilizar a prestação de serviços médicos especializados em Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Geral e Clínica Médica para atuação em UTI, Terapia Intensiva, Neurocirurgia, Radiologia, Ortopedia/Traumatologia e Psiquiatria e de gestão de escala médica no Complexo Hospitalar de Barbacena, incluindo o planejamento, acompanhamento e complementação de escalas médicas, inclusive para atendimento em regime de plantão na Unidade Terapia Intensiva Adulto, Unidade Cirúrgica, Unidade de Clínica Médica, Ambulatório de Egressos, Unidade de Urgência e Emergência, Unidade de Cuidados Prolongados, Unidade de Internação Psiquiátrica, Unidade de Pacientes de Longa Permanência, Ambulatório de Especialidades, conforme perfil vocacional, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde - SUS - Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 04/2024
As reuniões ordinárias da Comissão de Credenciamento ocorrerão conforme prazo da análise da documentação da janela de inscrição, prevista no Edital de Credenciamento.
Comissão de Credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde no âmbito do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.166, de 11/07/2024
viabilizar a prestação de serviços médicos especializados, em regime de plantão presencial e de gestão de escala médica no Hospital Regional João Penido, incluindo o planejamento, acompanhamento e complementação de escalas médicas, inclusive para atendimento em regime de plantão na especialidade médica na área de Anestesiologia, conforme o perfil vocacional, com o intuito de assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional no HRJP, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Credenciamento ocorrerão conforme prazo da análise da documentação da janela de inscrição, prevista no Edital de Credenciamento.
Comissão de Credenciamento no âmbito da Casa de Saúde Santa Izabel da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Portaria Presidencial nº 3.053, de 25/03/2024
viabilizar o credenciamento de profissionais médicos interessados para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
As reuniões ordinárias da Comissão de Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Credenciamento no âmbito da Maternidade Odete Valadares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.098, de 25/04/2024
viabilizar o credenciamento de profissionais médicos interessados para prestação de serviços de plantão médico presencial de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde – SUS, Edital de Credenciamento nº 04/2022.
As reuniões ordinárias da Comissão de Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Credenciamento no âmbito do MG Transplantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.244, de 24/09/2024
Viabilizar o credenciamento paralelo e não excludente de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), adequados à Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, para prestação de serviços de realização de exame complementar (Eletroencefalograma e Doppler Transcraniano) para diagnóstico de morte encefálica nos processos de doação de órgãos, de acordo com a Resolução nº 2.173, DE 23 de novembro de 2017, do Conselho Federal de Medicina - CFM, que define os critérios do diagnóstico de morte encefálica.
As reuniões ordinárias da Comissão de Credenciamento ocorrerão bimestralmente conforme prazo da análise da documentação das janelas de inscrição.
Comissão de Dispositivos Médicos Implantáveis (CODMI)
Portaria Presidencial nº 3.030, de 06/03/2024
Catalogar os dispositivos médicos implantáveis e avaliar as solicitações de padronização.
Mensal
Comissão de Ética da FHEMIG
Portaria Presidencial nº 2.769, de 17/08/2023
Orientar e aconselhar sobre a ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, atuar na prevenção e na apuração de falta ética, bem como promover a divulgação e aplicação das demais normas previstas no Código de Conduta Ética de que trata o Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014.
A Comissão de Ética atuará de acordo com o disposto no Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto nº 46.644/2014), e nas normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Ética Pública. (Semanal)
Comissão de Monitoramento do Contrato de Gestão nº 012/2024 celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu
Portaria Presidencial nº 3.213, de 10/09/2024 alterada pela Portaria Presidencial nº 3.454, de 24/09/2025
Monitoramento do Contrato de Gestão nº 012/2024, celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu – para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, no Hospital Regional Antônio Dias– HRAD, nos termos daLei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, edo Decreto nº 47.553, de 7de dezembro de 2018
Mensalmente, para análisedos resultados parciais apurados pela GMP;

Trimestralmente, para a elaboração relatório de monitoramento, que deverá ser assinado pelos membros da Comissão de Monitoramento presentes na reunião.
Comissão de Recursos Hierárquicos para atuar no processo de avaliação de desempenho dos servidores em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
Portaria Presidencial nº 1.743, de 14/10/2020 alterada pela Portaria Presidencial nº 3.407, de 23/04/2025
Atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG
Os trabalhos da Comissão de Recursos ocorrerão dentro dos prazos estabelecidos no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto nº 45.851, de 2011.
Comissão do Projeto de Parcerias do HoPE
Portaria Presidencial nº 3.339, de 15/01/2025
Promover, instruir e coordenar a implementação de parcerias do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio – HoPE.
Contínuo
Comissão Interna do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
Portaria Presidencial nº 1.951, de 09/09/2021 alterada pela Portaria  nº 2.028, de 30/12/2021
Compete à Comissão Interna do PCRH:

I – dar ampla divulgação do programa no âmbito da fundação;

II – fornecer aos servidores informações sobre as oportunidades de capacitação;

III – realizar os procedimentos administrativos pertinentes a cadastro, submissão e monitoramento de propostas, ações e projetos atinentes ao programa.
 
Comissão Interna para Credenciamento de Fundações de Apoio
Portaria Presidencial nº 2.182, de 14/06/2022
Conduzir, de forma transparente e eficiente, o processo de credenciamento de fundações de apoio interessadas em estabelecer parcerias institucionais.
 
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD)
Portaria Presidencial nº 2.052, de 16/03/2023 alterada pela Portaria Presidencial nº 3.196, de 08 de agosto de 2024
Coordenar a gestão documental da instituição, garantindo a classificação, avaliação e destinação adequada dos documentos, conforme normas arquivísticas, para preservar a memória institucional e eliminar documentos sem valor probatório ou informativo com aprovação do Arquivo Público Mineiro.
Deverão apresentar relatórios dos trabalhos realizados ao Presidenteda FHEMIG anualmente.
Comissão permanente de Bens permanentes
BNO
 
 
Comissão Permanente de Conciliadores
Portaria Presidencial nº 3.129, de 13/06/2024
Responsáveis pelo acolhimento do denunciante, ações de prevenção e combate ao assédio moral, formação da comissão de conciliação e realização de procedimento conciliatório.
Demanda
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial na Fhemig
Portaria Presidencial nº 2.800, de 28/11/2023
Promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa nº 03/2013 e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado e de todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Fundação.
 
Comissão Julgadora, de caráter permanente, responsável pelos processos de seleção pública para celebração de Contrato de Gestão
Portaria Presidencial nº 3.479, de 02/12/2025
Análise documental e seleção para o processo de OS
Demanda
Comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias no âmbito desta unidade assistencial.
Ordem de serviço nº 021, de 07/05/2018 e suas alterações
atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias no âmbito desta unidade assistencial.
 
Comissão Supervisora do Termo de Parceria nº 58/2025 celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e o Instituto Nacional de Saúde, Inovação, Desenvolvimento e Educação - Inside
Portaria Presidencial nº 3.480, de 03/12/2025
Realizar, periodicamente, o monitoramento físico e financeiro do Termo de Parceria, para assegurar a adoção das diretrizes constantes do Termo de Parceria, em observância aos critérios previstos na Lei Estadual nº 23.081/2018, no Decreto Estadual nº 47.554/2018, e demais normativos legais aplicáveis
A definir
Comissão técnica multiprofissional para avaliação de candidatos aprovados para as vagas reservadas para pessoas com deficiência dos processos seletivos das residências médica e em área profissional da saúde.
Portaria Presidencial nº 1.662, de 24/01/2020
avaliação de candidatos aprovados para vagas reservadas para Pessoas com Deficiência dos Processos Seletivos das Residências Médica e Área Profissional da Saúde da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
 
Comissão Temporária de Projeto para acompanhamento, suporte e direcionamento das ações para implantação do sistema de Gestão Hospitalar Tasy/Philips nas Unidades Assistenciais e Administração Central – ADC da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig
Portaria Presidencial nº 3.452, de 24/09/2025
Acompanhamento, suporte e direcionamento das ações para implantação do sistema de Gestão Hospitalar Tasy/Philips nas Unidades Assistenciais e Administração Central – ADC da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig
A Comissão exercerá suas atividades até dezembro de 2027, podendo ser prorrogado, mediante justificativa
Comissão Permanente de Pré-qualificação
Portaria Presidencial nº 3.462, de 09/10/2025
Designada para receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 80 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
 
Comissões de Recebimento de Materiais e Equipamentos no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Portaria Presidencial nº 3.461, de 29/10/2025
Recebimento de Materiais e Equipamentos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
 
Comissões Especiais de acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Portaria Presidencial nº 3.398, de 18/03/2025
I - coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do processo seletivo simplificado;
II - elaborar o edital do processo seletivo simplificado;
III - dar ampla divulgação ao processo seletivo simplificado, especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar informações sobre todas as ações que o envolva;
IV - analisar a viabilidade de execução própria ou de contratação de empresa especializada na execução de processo seletivo.
 
Comitê de elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes.
Resolução Conjunta SES-MG/Fhemig/Hemominas nº 490, de 03/03/2025
A elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes, que será submetido à pactuação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), conforme estabelecido no art. 43 do Decreto Federal n° 9.175, de 18 de outubro de 2017.
As reuniões ordinárias do Comitê de que trata esta Resolução serão na modalidade online e realizadas bimensalmente de modo permanente, sendo que as reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias sempre que a Coordenação julgar necessário.
Comitê de Ética e Pesquisa
Portaria Presidencial nº 2.767, de 16/08/2023
Analisar, avaliar e acompanhar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, garantindo que estejam em conformidade com as normas éticas e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (Resoluções CNS nº 466/2012 e nº 706/2023). Atua na proteção dos direitos e bem-estar dos participantes, assegurando que as pesquisas sejam conduzidas com integridade científica e respeito à dignidade humana, além de manter registro e renovação periódica conforme exigências legais.
 
Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC)
Portaria Presidencial nº 1.861, de 14/07/2021 /Portaria Presidencial  nº 3.459, de 29/09/2025
Supervisionar, orientar e monitorar estruturas, sistemas, fluxos e processos de governança e desempenho, integridade, gestão de riscos e controles da Fundação.
De acordo com demanda
Comitê Gestor de Segurança e Privacidade da Informação (CGSPI)
Portaria Presidencial nº 3.430, de 01/07/2025
Instância colegiada estruturante com a competência de deliberar sobre as diretrizes de elaboração, implantação, acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão de Segurança da Informação e privacidade dos dados.
O Comitê reunirá, ordinariamente, na última quinzena de cada trimestre, ou, extraordinariamente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias corridos, por convocação do Coordenador do Comitê, por solicitação da maioria de seus membros permanentes ou por convocação do Presidente da Fhemig, para avaliação e análise de assuntos de sua competência.
Comitê Interno de Teletrabalho
Portaria Presidencial nº 3.438, de 23/07/2025
Acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
O Comitê interno se reunirá sempre que necessário, conforme convocação do Presidente do Comitê, para execução dos trabalhos relativos ao acompanhamento do cumprimento das entregas e metas dos servidores da Fhemig.
Comitê Permanente do Sistema de Gestão Hospitalar – Tasy
Portaria Presidencial nº 3.453, de 24/09/2025
Garantir a utilização eficaz do Tasy e seu alinhamento às necessidades e objetivos estratégicos da Fhemig, assim como viabilizar a comunicação entre os agentes da Governança do Sistema de Gestão Hospitalar – Tasy, com enfoque na consolidação de um modelo de Governança seguro, integrado e sustentável.
Quinzenal
Conselho de Governança de Dados
Portaria Presidencial nº 3.298, de 26/11/2024
Assegurar a gestão eficiente, segura e estratégica dos dados, promovendo a qualidade e a integridade das informações utilizadas pela instituição, em alinhamento com a Estratégia Estadual de Governo Digital.
O CGD se reunirá ordinariamente uma vez a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que convocado
Equipe de acompanhamento e fiscalização de Convênio de Saída Nº 2271001379/2023
Portaria Presidencial nº 3.468, de 04/11/2025
Garantir a regularidade dos atos praticados e da aplicação dos recursos, a plena execução do objeto, o cumprimento das metas fixadas e a compatibilidade entre a execução e o plano de trabalho dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – nos termos do art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 48.745, de 29/12/2023, e na Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001, de 31/01/2024.
As reuniões ordinárias das equipes de acompanhamento e fiscalização ocorrerão semestralmente.
Equipes de acompanhamento e fiscalização de convênios de saída no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.
Portaria Presidencial nº 2.206, de 11/07/2022
garantir a regularidade dos atos praticados e da aplicação dos recursos, a plena execução do objeto, o cumprimento das metas fixadas e a compatibilidade entre a execução e o plano de trabalho dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – nos termos do art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013, e da Resolução Conjunta Segov/AGE nº 004, de 16 de setembro de 2015.
As reuniões ordinárias das equipes de acompanhamento e fiscalização ocorrerão trimestralmente.
Grupo de trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da FHEMIG
Portaria Presidencial nº  1.954, de 16/09/2021
Fica instituído grupo de trabalho (GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da FHEMIG.
 
Grupo Interno de Prevenção de Acidentes no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
Portaria Presidencial nº 2.258, de 29/08/2022
promover ações com foco na prevenção de acidentes e doenças do trabalho, bem como atuar com vistas à preservação da vida e à promoção da saúde dos agentes públicos, harmonizando as políticas e diretrizes de segurança e de saúde no trabalho em toda a instituição.
 
Núcleo de Integridade e Responsabilização do Fornecedor (NIRF)
Portaria Presidencial nº 3.442, de 11/08/2024
Ponto focal da unidade que tem a função de atuar como elo entre o Núcleo e a respectiva unidade, garantindo a comunicação ágil, a tramitação adequada das demandas e a observância das orientações normativas estabelecidas,  assegurando maior padronização, transparência e celeridade na condução dos processos, reduzindo divergências interpretativas e fortalecendo a governança institucional. Nesse sentido, a participação de servidores devidamente indicados é medida essencial para a plena implementação do novo modelo.
Demanda
Núcleos de Ensino e Pesquisa das unidades assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG)
Portaria Presidencial nº 3.126, de 11/06/2024
Tem como competência executar os processos de gestão do desenvolvimento dos servidores da Fhemig, da pesquisa e dos programas de estágio, extensão e residência em saúde, visando a inovação e a incorporação de tecnologias na melhoria dos processos de trabalho, sendo responsável por reproduzir no âmbito do Complexo/Unidade as diretrizes nacionais, estaduais e institucionais relativas ao ensino, à pesquisa e à inovação tecnológica em serviços de saúde.
 
Comitê da Equidade no Âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saude do Estado de Minas Gerais
Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.304, de 16/07/2025
objetivos: promover, fomentar, compartilhar informações e acompanhar ações, estratégias e dispositivos para implementação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, raça, etnia e valorização dos trabalhadores no SUS em ambiente loco regional. E deverão ser articulados com as ações de gestão do trabalho e de gestão da educação na saúde nos termos do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - PEGTES/MG e do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ValorizaGTES-SUS.
 

 

 

 

 

 

Bem-vindo à página de informações sobre parcerias na Fhemig.


Nesta página, você encontrará informações e terá acesso aos principais conteúdos relacionados ao Projeto de Qualificação da Gestão dos Hospitais da Fhemig, que pretende expandir as parcerias como forma de qualificar e simplificar processos. Explore os editais abertos, o histórico dos processos de seleção, as parcerias vigentes e outros documentos importantes para fortalecer a colaboração entre a Fhemig e os parceiros, sempre com foco no benefício ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Parcerias desenvolvidas pela Fhemig

Conheça o Projeto de Qualificação da Gestão dos Hospitais e as diferentes modalidades de parcerias desenvolvidas pela Fhemig.

Processos de Seleção Pública em andamento

Confira os processos de seleção de Organizações Sociais da Saúde (OSS), Consórcios Públicos ou Entidades Sem Fins Lucrativos na Fhemig e fique por dentro das oportunidades de parceria.

Parcerias Vigentes

Acesse as informações dos contratos de gestão firmados entre a Fhemig e as Organizações Sociais da Saúde (OSS) e Consórcios Públicos selecionados.

Processos Encerrados

Consulte os editais de seleção de parcerias na Fhemig que já foram encerrados.

Perguntas e Respostas

Acesse as principais dúvidas relacionadas ao contrato de gestão, abrangendo tópicos como periodicidade de repasse, gestão de recursos, serviços oferecidos e muito mais.

Referêncial de Parcerias

Conheça o projeto de qualificação da gestão dos hospitais da Fhemig.


Legislação referente às Organizações Sociais em Minas Gerais

Para saber mais o modelo de parcerias com Organizações Sociais do Estado de Minas Gerais acesse o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

As políticas institucionais são instrumentos que orientam as práticas, decisões e condutas no âmbito da Fhemig. Elaboradas com base em princípios éticos, legais e técnicos, elas buscam garantir a qualidade, a equidade e a transparência no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), refletindo nosso compromisso com a saúde pública, o respeito aos direitos dos cidadãos e a gestão responsável dos serviços.

Nesta página, estão disponíveis as políticas adotadas, abertas à consulta por servidores, profissionais de saúde e toda a população. O objetivo é assegurar o acesso à informação e promover uma atuação cada vez mais alinhada com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que norteiam o SUS.

Conhecer e aplicar essas políticas é essencial para fortalecer uma gestão pública ética, eficiente e participativa.

Nota: Os documentos encaminhados apresentam trechos destacados em vermelho, os quais indicam as atualizações realizadas em relação à versão anterior.


Políticas Institucionais

pdf

Gestão de Riscos

Data do da criação: 07-07-2025
pdf

Gestão da Qualidade

Data do da criação: 07-07-2025
pdf

Vigilância Epidemiologica Hospitalar

Data do da criação: 07-07-2025
pdf

Segurança do Paciente

Data do da criação: 07-07-2025
pdf

Gestão Ambiental

Data do da criação: 17-07-2025
pdf

Gestão da Informação

Data do da criação: 17-07-2025
pdf

Segurança da Informação

Data do da criação: 17-07-2025
pdf

Gestão Transfusional

Data do da criação: 17-07-2025
pdf

Cuidados Paliativos

Data do da criação: 17-07-2025
pdf

Cuidado Farmacêutico

Data do da criação: 17-07-2025
pdf

Banco de Leite Humano

Data do da criação: 17-07-2025

Acesse edital e publicações

Acesse edital e publicações (POPUP)

Pasta direta

Conheça mais sobre os aplicativos institucionais disponíveis para os servidores da Fhemig e descubra as vantagens da utilização de Ferramentas Corporativas oficiais.

Migração Microsoft Office 365


ExpressoMG

ExpressoMAIL
ExpressoMEET
ExpressoCHAT

ExpressoMG

pdf

Zulip-CHATExpresso -Manual resumido

Data do da criação: 07-03-2024
pdf

Ferramentas coorporativas - ExpressoMg

Data do da criação: 08-02-2024
pdf

ExpressoMEET - Manual resumido

Data do da criação: 08-02-2024
pdf

Manual ferramentas corporativas Fhemig

Data do da criação: 08-02-2024

A utilização do ExpressoMG permite:

  • Proteger as informações de pacientes e funcionários contra ataques cibernéticos, vazamentos ou perda de dados;
  • Aumentar a confiança dos pacientes e funcionários, o que demonstra o respeito da Fhemig pelos dados coletados e produzidos na instituição;
  • Prevenir ataques cibernéticos, que podem resultar em interrupções dos sistemas e, por conseguinte, perda de qualidade dos serviços prestados;
  • Evitar invasões de pessoal não autorizado nas salas de videoconferência.

E o que ganhamos quando usamos as Ferramentas Corporativas oficiais:

  • Proteção contra ameaças internas e externas;
  • Melhoria da eficiência;
  • Redução de riscos e custos;
  • Proteção de dados e da reputação institucional.

Segurança e confiabilidade para facilitar, simplificar e agilizar a comunicação!

Para que a sua solicitação receba o direcionamento adequado, escolha corretamente o canal de atendimento:

- O formulário abaixo deve ser utilizado apenas para pedidos de informações ou dúvidas sobre os serviços prestados pela Rede Fhemig.

- Para registros de elogios, sugestões, denúncias ou reclamações sobre atendimentos prestados nas unidades da Fhemig, acesse o sistema da Ouvidoria.

Se você tiver alguma dúvida sobre os nossos serviços, como marcação de consultas, programa de residência, vagas de trabalho, sugerimos que acesse a seção de "Perguntas frequentes" (FAQ). Se, mesmo assim, você não conseguir encontrar sua resposta, entre em contato conosco, estamos à disposição.

 

Banner site desativado 2022 02