08/07/2024
Iniciada transferência da CSPD para a gestão municipal de Ubá
Está vigente o período de transição para a transferência da gestão da Casa de Saúde Padre Damião (CSPD) para o município de Ubá. O Termo de Cooperação foi assinado pela Fhemig e Prefeitura de Ubá no dia 5/7, e o processo, cumprindo as etapas do Plano de Trabalho estabelecido, será concluído em junho de 2026.
Todos os serviços que a CSPD oferta atualmente serão mantidos com a municipalização. Os servidores estaduais terão seus direitos garantidos, podendo os efetivos lotados na Unidade, optar pela cessão ao município ou solicitar sua transferência/remoção para as demais unidades da Rede Fhemig.
Aqueles que permanecerem na CSPD, seguirão atuando conforme as atribuições de seu cargo efetivo de ingresso, tendo assegurados o recebimento do vencimento básico, da Ajuda de Custo e da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços (GIEFS), assim como as demais verbas e benefícios remuneratórios de recebimento individual do servidor. Também nada muda para os servidores cedidos em relação à aposentadoria e quanto às promoções e progressões previstas no Plano de Carreiras.
O servidor que não anuir à cessão poderá solicitar remoção para as demais unidades da rede Fhemig, sendo a transferência viabilizada conforme a compatibilização entre a necessidade assistencial da Fhemig, conforme dimensionamento da força de trabalho vigente, e o interesse do servidor.
Os contratos temporários - firmados nos termos da Lei nº 23.750/2020 e no Decreto Estadual nº 48.097/2020 - serão encerrados no prazo previsto no Plano de Trabalho que compõe o Termo de Cooperação Técnica, juntamente à cessão dos servidores efetivos ao município.
Cuidados prolongados
A Casa de Saúde Padre Damião ampliou em 300%, em outubro do ano passado, sua oferta de leitos de cuidados prolongados. Atualmente, são 40 leitos na UCP para pacientes que precisam de maior tempo de internação hospitalar e reabilitação, para atenção aos casos pós-cirúrgicos, vítimas de traumas graves ou pacientes com sequelas decorrentes de problemas clínicos como acidente vascular cerebral – AVC.
Ubá assumiu em janeiro a gestão de seus prestadores de média e alta complexidade, tendo mais autonomia administrativa e financeira para atuar nos vazios assistenciais existentes. A inserção da CSPD tem importante papel no processo de fortalecimento da rede local, permitindo uma reorganização da atenção hospitalar, capaz de oferecer atendimento ainda mais abrangente e especializado aos pacientes.