PPP Complexo de Saúde HoPE - Consulta Pública - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

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A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Será ofertado, por meio de uma nova e moderna infraestrutura de saúde pública, atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG), proporcionando uma prestação de serviço de saúde pública mais ágil e de melhor qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital. A escolha do local levou em conta a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô, e a disponibilidade do terreno. A modalidade PPP, regulamentada pela Lei Federal nº 11.079/2004, ajuda a trazer maior eficiência e inovação à gestão e à prestação dos serviços, por meio de contratos por desempenho e resultados.

As minutas de edital e contrato estão publicizadas no site de Consulta Pública do Estado para colher sugestões e contribuições em relação ao projeto de PPP do Complexo de Saúde HoPE. Espera-se, a partir dessa iniciativa, promover a participação da população, ampliando a discussão sobre o assunto e aperfeiçoando o projeto.

O período de recebimento de sugestões e contribuições ocorreu no período de 24 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. As contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas, bem como as definições sobre o aproveitamento de tais sugestões, encontram-se detalhadamente dispostas no “Relatório de Aproveitamento das Contribuições”.