Edital nº 6/2024 | 6º Ciclo de inscrições para credenciamento: 3/11/2025 a 12/11/2025

O Edital possui a previsão para a especialidade:

• Médicos generalistas com cadastro regular no Conselho Regional de Medicina(CRM).

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na Gerência Assistencial da Casa de Saúde São Franciso de Assis, Fazenda da Lagoa S/N, Zona Rural, Bambuí/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 2/2024 | 12º Ciclo de inscrições para credenciamento: 03/11/2025 a 12/11/2025

O Edital possui a previsão para as seguintes especialidades/categorias:

• Médico com registro de qualificação de especialista (RQE) no conselho regional de medicina (CRM) na especialidade de terapia intensiva, clínica médica, medicina de urgência ou infectologia;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de anestesiologia;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de cardiologia e comprovante de especialição em ecografia;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de radiologia;
• Médico generalista com registro no CRM com experiência de pelo menos um ano em terapia intensiva ou medicina de urgência;
• Médico com RQE no CRM na especialidade de cirurgia geral.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Eduardo de Menezes - HEM, Rua Doutor Cristiano Resende, nº 2213 - Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 5/2024 | 7º Ciclo de inscrições para credenciamento: 03/11/2025 a 12/11/2025

O edital possui a previsão para a seguinte especialidade/categoria:

• Médico generalista com registro no CRM.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• E-mail ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
• Entrega de envelope físico fechado, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16 horas, em dias de expediente, na Diretoria da Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI, Rua Olavo Bilac, nº 113 - Bairro Colônia Santa Izabel, Betim/MG, com a apresentação de Requerimento de Participação de Credenciamento de Profissional Médico e documentações de habilitação exigidas nos itens 5.1.1. e 5.1.2., com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços.

Edital nº 1/2025 I 4º Ciclo de Inscrições para credenciamento: 01/09/2025 a 10/09/2025

O edital possui a previsão para as seguintes especialidades:

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Anestesiologista;

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Cirurgia Pediátrica.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• Exclusivamente por meio de e-mail ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de entrega de envelope físico no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, em dias de expediente, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Regional João Penido, conforme condições estabelecidas no Edital.

Edital nº 2/2025 I 4º Ciclo de Inscrições para credenciamento: 3/11/2025 a 12/11/2025

O edital possui a previsão para as seguintes especialidades:

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Anestesiologista;
• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Pediatria;
• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Neurocirurgia;
• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Ortopedia e Traumatologia;
• Médico com experiência comprovada em Terapia Intensiva Adulto, Plantão de Urgência/Emergência, Enfermaria de pacientes complexos, Porta de urgência;

• Médico com registro de qualificação de especialista no conselho regional de medicina (RQE) na especialidade de Cirurgia Plástica.

A inscrição no credenciamento se dará por meio de:

• Exclusivamente por meio de e-mail ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de entrega de envelope físico fechado no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h, em dias de expediente, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital João XXIII, situado na Avenida Professor Alfredo Balena, 400, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Edital.

Legislação infraconstitucional e jurisprudência referente ao credenciamento de profissionais médicos:

• Art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964
• Art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964
• Reclamação 47.843 - Primeira Turma STF
• Decisão n° 656/1995 e o Acórdão nº 351/2010 do Plenário do TCU
• Consultas nº 791229 e nº 838582 do TCEMG