O contrato de gestão é acompanhado e fiscalizado no dia a dia pela Gerência de Monitoramento de Parcerias da Fhemig.

Dessa maneira, o acompanhamento e a fiscalização das atividades realizadas pela OSS são contínuos. A cada trimestre, a Comissão de Monitoramento, instituída pela Fundação nos termos da Lei nº 23.081/2018 e do Decreto nº 47.553/2019, apresentará relatório sobre a execução do Contrato de Gestão no período.

Os resultados atingidos são avaliados trimestralmente pela Comissão de Avaliação, por meio de análise de indicadores de qualidade e produtividade, bem como cumprimento das metas e pactuações previamente definidas em contrato de gestão.

A Comissão de Avaliação é composta por: um representante indicado pela Fhemig (supervisor do contrato de gestão); um representante indicado pela OSS; um representante indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); um representante indicado pelo Conselho de Saúde; e um especialista da área de saúde, não integrante da administração pública estadual.

Nesta página você tem acesso a todos os contratos de parceria vigentes na Fhemig.

Organização Social - OS

Contrato de gestão nº 12/2024 | Hospital Regional Antônio Dias

Instrumentos firmados com Consórcios Públicos

Termo de cessão gratuita de uso de imóvel da CSSFé nº 01/2024

Nesta página você tem acesso às informações sobre editais de seleção para organização social de saúde na Fhemig que estão encerrados.

2022

Edital nº 1/2022 | Hospital Regional João Penido

Edital nº 3/2022 | Hospital Cristiano Machado

2021

Edital nº 1/2021 | Hospital Regional Antônio Dias

Edital nº 2/2021 | Hospital Regional João Penido

Acesse aqui todos os editais de parceria em andamento na Fhemig.

Processo de seleção de Organizações Sociais da Saúde (OSS)

Edital nº 5/2024 | Hospital Cristiano Machado

Processo de seleção de Consórcios Públicos ou Entidades Sem Fins Lucrativos

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Cadastro SEI

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1) Orientações para cadastro como Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI MG

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2) Orientações para envio de propostas no SEI-MG – Edital Fhemig nº 02/2022

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Edital e Documentos 2/2022 (HRAD)

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Avisos

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Aviso 02

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Aviso 01

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Pedidos de esclarecimento e impugnações

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Julgamento das propostas e recursos

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Contrato de gestão

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9º Termo de Apostilamento

Data do da criação: 22-10-2025

Data de modificação: 22-10-2025

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8º Termo de Apostilamento

Data do da criação: 01-10-2025

Data de modificação: 01-10-2025

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Anexo I - 8º Termo de Apostilamento - Comissão de Monitoramento

Data do da criação: 01-10-2025

Data de modificação: 01-10-2025

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Anexo II - 8º Termo de Apostilamento - Memória de Cálculo

Data do da criação: 01-10-2025

Data de modificação: 01-10-2025

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2º Termo Aditivo

Data do da criação: 02-09-2025

Data de modificação: 02-09-2025

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Extrato 2º Termo Aditivo

Data do da criação: 02-09-2025

Data de modificação: 02-09-2025

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Caderno Técnico de Indicadores

Data do da criação: 02-09-2025

Data de modificação: 02-09-2025

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Caderno de Produtos

Data do da criação: 02-09-2025

Data de modificação: 02-09-2025

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Memória de Cálculo 2º Termo Aditivo

Data do da criação: 02-09-2025

Data de modificação: 02-09-2025

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Memória de Cálculo 2º Termo Aditivo

Data do da criação: 02-09-2025

Data de modificação: 02-09-2025

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