Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

As políticas institucionais são instrumentos que orientam as práticas, decisões e condutas no âmbito da Fhemig. Elaboradas com base em princípios éticos, legais e técnicos, elas buscam garantir a qualidade, a equidade e a transparência no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), refletindo nosso compromisso com a saúde pública, o respeito aos direitos dos cidadãos e a gestão responsável dos serviços.

Nesta página, estão disponíveis as políticas adotadas, abertas à consulta por servidores, profissionais de saúde e toda a população. O objetivo é assegurar o acesso à informação e promover uma atuação cada vez mais alinhada com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que norteiam o SUS.

Conhecer e aplicar essas políticas é essencial para fortalecer uma gestão pública ética, eficiente e participativa.

Nota: Os documentos encaminhados apresentam trechos destacados em vermelho, os quais indicam as atualizações realizadas em relação à versão anterior.

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- O formulário abaixo deve ser utilizado apenas para pedidos de informações ou dúvidas sobre os serviços prestados pela Rede Fhemig.

- Para registros de elogios, sugestões, denúncias ou reclamações sobre atendimentos prestados nas unidades da Fhemig, acesse o sistema da Ouvidoria.

Se você tiver alguma dúvida sobre os nossos serviços, como marcação de consultas, programa de residência, vagas de trabalho, sugerimos que acesse a seção de "Perguntas frequentes" (FAQ). Se, mesmo assim, você não conseguir encontrar sua resposta, entre em contato conosco, estamos à disposição.

 

Instituições credenciadas

As Instituições devem estar registradas e credenciadas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede, conforme disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 22.919, de 12 de janeiro de 2018.

Instituições credenciadas: Acesse aqui a relação de instituições credenciadas

Maiores informações no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede: https://desenvolvimento.mg.gov.br/inicio/projetos/projeto/1097

Legislações 

• Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
• Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004
• Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
• Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
• Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008
• Lei nº 22.929, de 12 de janeiro de 2018
• Decreto Estadual nº 47.442, de 04 de julho de 2018
• Decreto Estadual nº 47.512, de 15 de outubro de 2018
• Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023
• Resolução SEDE nº 19, de 13 de abril de 2022
• Portaria Presidencial Fhemig nº 1.506, de 5 de outubro de 2018
• Portaria Presidencial Fhemig nº 2.182, de 14 de junho de 2022 (Comissão interna para Credenciamento de Fundações de Apoio)
  

Tabelas de vencimento básico dos grupos de atividades da saúde instituída pela Lei nº 24.035, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Clique aqui e acesse os documentos das unidades que, atualmente, não integram a Rede Fhemig.

Acesse a página de contratualização das unidades da Fhemig.

Resultado de uma ação conjunta entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Controladoria-Geral do Estado, o Portal de Dados Abertos disponibiliza para consulta do cidadão dados atualizados de gestão hospitalar dos sistemas gerenciais da Fhemig. Esta é a primeira publicação realizada de forma descentralizada pelos órgãos e entidades, depois da aprovação do Decreto 48.383, de 18/03/2022, que estabelece a obrigatoriedade de que os dados de compartilhamento amplo - dados públicos que não estão sujeitos a nenhuma restrição de acesso - sejam catalogados no Portal de Dados Abertos.

Clique aqui para conferir as informações sobre:

• Cirurgias por porte de unidades hospitalares da Fhemig - por ano e mês;
• Clinical Risk Index for Babies - CRIB: escore que mensura o risco da mortalidade hospitalar de recém-nascido prematuro, baseado na gravidade clínica inicial;
• APACHE: sistema médico de classificação que determina os índices de gravidade de um paciente internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a partir de critérios clínicos, fisiológicos e laboratoriais.