Acesse aqui o edital interativo com o passo a passo da seleção pública
Edital e Documentos 01/2025 (HRJP)
Decisão de Cumprimento de Liminar e Ato de Suspensão do Processo de Seleção
Anexo VIII Minuta do Contrato de Gestão e seus anexos - Atualizado
Publicação Portaria nº 3.479 de 02 de dezembro de 2025 - Comissão Julgadora Edital Fhemig 01/2025
Cadastro SEI!MG
Orientações para cadastro como Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI MG
Avisos
Pedidos de esclarecimento e impugnações
Julgamento das propostas e recursos
Convocação e Comprovante de envio a Entidade classificada em 1º Lugar
Convocação e comprovante de envio a entidade classificada em 2º Lugar
Convocação e comprovante de envio - Entidade classificada em 3º lugar
A Diretoria de Parcerias da Fhemig apresenta uma série de podcasts voltados para esclarecer e aprofundar o entendimento sobre as diferentes modalidades de parcerias. Os episódios abordam conceitos, objetivos e benefícios de cada modelo, contribuindo para a transparência e a disseminação de informações sobre a gestão pública em saúde.
Acesse abaixo todos os documentos do projeto por categoria:
Contrato, Anexos e Apêndices
A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Por meio de uma infraestrutura nova, moderna e integrada, o Complexo de Saúde HoPE ofertará atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG). O objetivo é garantir uma prestação de serviços de saúde pública mais ágil e de maior qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Regulamentada pela Lei nº 11.079/2004, a PPP possibilitará ganhos de eficiência e inovação na gestão e na execução dos serviços, com base em contratos orientados por metas de desempenho e indicadores de resultado.
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital de Minas Gerais. A escolha do local considerou a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô.
Acesse a página do site de Consulta Pública do Estado e participe! |
A Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) engloba a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, denominados de serviços “bata cinza”. Será ofertado, por meio de uma nova e moderna infraestrutura de saúde pública, atendimento especializado hospitalar em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher, além de incorporar os serviços essenciais de vigilância epidemiológica e sanitária do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG), proporcionando uma prestação de serviço de saúde pública mais ágil e de melhor qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, região oeste da capital. A escolha do local levou em conta a facilidade de locomoção, devido à proximidade das vias de acesso rápido de Belo Horizonte, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do sistema de metrô, e a disponibilidade do terreno. A modalidade PPP, regulamentada pela Lei Federal nº 11.079/2004, ajuda a trazer maior eficiência e inovação à gestão e à prestação dos serviços, por meio de contratos por desempenho e resultados.
As minutas de edital e contrato estão publicizadas no site de Consulta Pública do Estado para colher sugestões e contribuições em relação ao projeto de PPP do Complexo de Saúde HoPE. Espera-se, a partir dessa iniciativa, promover a participação da população, ampliando a discussão sobre o assunto e aperfeiçoando o projeto.
O período de recebimento de sugestões e contribuições ocorreu no período de 24 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. As contribuições recebidas nas Consultas e Audiências Públicas, bem como as definições sobre o aproveitamento de tais sugestões, encontram-se detalhadamente dispostas no “Relatório de Aproveitamento das Contribuições”.
Consulta Pública - HoPE
Documentos Licitatórios – Consulta Pública HoPE
Documentos de Apoio - Consulta Pública HoPE
Reunimos as principais dúvidas relacionadas ao contrato de gestão, abrangendo tópicos como periodicidade de repasse, gestão de recursos, serviços oferecidos e muito mais. Esta página tem como objetivo fornecer iconrmações claras e acessíveis, garantindo que você tenha um entendimento completo sobre as diretrizes e processos envolvidos. Navegue pelo contéudo para encontrar as iconrmações que você precisa.
Se tiver mais dúvidas, navegue pelo menu Organização Social.
Sobre a elaboração da proposta
Sobre o contrato de gestão
Sobre as especificidades relativas aos servidores
Bem-vindo à página de informações sobre organização social de saúde na Fhemig.
O que são organizações sociais?
Saiba o que muda com a gestão das entidades não governamentais
Perguntas e respostas sobre contrato de gestão com as OSS
Acesse as principais dúvidas relacionadas ao contrato de gestão, abrangendo tópicos como periodicidade de repasse, gestão de recursos, serviços oferecidos e muito mais.
Contratos vigentes
Acesse aqui as informações dos contratos de gestão firmados entre a Fhemig e entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais (OS).
Editais abertos
Acesse aqui o edital OS 1/2025 - Hospital Regional João Penido
O contrato de gestão é acompanhado e fiscalizado no dia a dia pela Gerência de Monitoramento de Parcerias da Fhemig.
Dessa maneira, o acompanhamento e a fiscalização das atividades realizadas pela OSS são contínuos. A cada trimestre, a Comissão de Monitoramento, instituída pela Fundação nos termos da Lei nº 23.081/2018 e do Decreto nº 47.553/2019, apresentará relatório sobre a execução do Contrato de Gestão no período.
Os resultados atingidos são avaliados trimestralmente pela Comissão de Avaliação, por meio de análise de indicadores de qualidade e produtividade, bem como cumprimento das metas e pactuações previamente definidas em contrato de gestão.
A Comissão de Avaliação é composta por: um representante indicado pela Fhemig (supervisor do contrato de gestão); um representante indicado pela OSS; um representante indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); um representante indicado pelo Conselho de Saúde; e um especialista da área de saúde, não integrante da administração pública estadual.
Nesta página você tem acesso a todos os contratos de parceria vigentes na Fhemig.
Organização Social - OS
Contrato de gestão nº 12/2024 | Hospital Regional Antônio Dias
Acesse aqui todos os editais de parceria em andamento na Fhemig.
Processo de seleção de Organizações Sociais da Saúde (OSS)
Edital nº 1/2025 | Hospital Regional José Penido
Processo de seleção de Consórcios Públicos ou Entidades Sem Fins Lucrativos
Edital nº 6/2024 | CSSFE - Cessão ou Permissão gratuíta de uso de imóvel e doação de bens móveis
Edital e Documentos 2/2022 (HRAD)
Extrato de Publicação do Edital Fhemig para contrato de gestão nº. 02/2022 no Diário Oficial
Pedidos de esclarecimento e impugnações
